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Boletim Semanal 16 a 22 de dezembro de 2013 • Ano XVI • Nº 668
Auxílio alimentação é mantido para técnico-administrativos da UERJ
A Coordenação de Direitos e Vantagens, vinculada à Superintendência de Recursos Humanos, comemora mais uma conquista para os técnico-administrativos da UERJ. O setor obteve decisão favorável do Tribunal de Contas do Estado, conservando o direito pessoal do auxílio alimentação de R$274,00 nos salários de cerca de 700 servidores já aposentados e que ingressaram nos quadros funcionais da Universidade antes de 24 de agosto de 1990. A medida tem implicação direta na remuneração desses servidores, que incorporaram o auxílio alimentação (conhecido como AC/90), através de acordo coletivo.
Os técnico-administrativos que ainda estão na ativa e são anteriores à data de agosto de 1990 também foram beneficiados pela decisão, já que ao se aposentar também terão garantido o benefício. Além disso, aqueles que possuem processo de aposentadoria em andamento têm, depois da medida do TCE, a indicação de que seu caso será julgado de forma positiva: "Esta é uma decisão que beneficia direta ou indiretamente grande parte dos técnico-administrativos da UERJ. Estamos muito satisfeitos com esta conquista", disse o coordenador de Direitos e Vantagens da SRH, Marcelo Ferreira.
A decisão resolve o questionamento do Tribunal de Contas do Estado, iniciado em 2006, sobre o benefício dos servidores. Para o TCE, o Artigo 20 da Lei 4.796, que deu origem ao Plano de Cargos e Salários dos servidores técnico-administrativos, previa a absorção de parcelas adicionais ao vencimento base. A UERJ apresentou defesa ao questionamento, mas em 2011 o TCE exigiu que 66 servidores aposentados tivessem o benefício retirado de seus contracheques. Com a Superintendente Elaine Lúcio Pereira à frente, a SRH iniciou o processo de sensibilização dos conselheiros e inspetores do TCE, através de contatos telefônicos e presenciais, esclarecendo que os servidores da UERJ tinham direito à vantagem, o que culminou com a decisão que manteve o benefício. "Cumprimos a decisão do TCE, à época, porque não havia outra saída. Era fazer isso ou ter o registro de aposentadoria negado, mas não desistimos da questão", informou a chefe do Serviço de Direitos e Vantagens Aline Lima.
A Coordenação de Direitos e Vantagens tenta agora reverter a situação dos 66 servidores que perderam o benefício com os questionamentos iniciais do TCE. Segundo Aline, a SRH já entrou em contato com o Tribunal para que reavalie estes casos para que, a partir disso, seja possível recolocar o pagamento do auxílio alimentação na folha destes servidores. A medida não envolve aquele admitidos depois de 24 de agosto de 1990, que não têm o benefício do auxílio alimentação incorporado ao salário, e nem os docentes da UERJ, cujo Plano de Cargos e Salários está baseado em outra legislação - a Lei 5.343, de 8 de dezembro de 2008.
Alunos elegem os melhores professores dos quatro centros setoriais
Os professores Mario Castro Alvarez Perez, da Faculdade de Ciências Médicas / Centro Biomédico; Luciano Rodrigues Ornelas de Lima, da Faculdade de Engenharia / Centro de Tecnologia e Ciências; Antonio Borromeu Fernandez, da Faculdade de Direito / Centro de Ciências Sociais; e Luciana Velloso da Silva Seixas, da Faculdade de Educação / Centro de Educação e Humanidades, foram os vencedores da do 1º Prêmio Anísio Teixeira, instituído pela Coordenadoria de Avaliação, Projetos Especiais e Inovação da Sub-reitoria de Graduação. Os alunos votaram pela internet e o prêmio é um reconhecimento dos alunos ao trabalho desenvolvido pelo professor em sala de aula.
A cerimônia de premiação, realizada no dia 4 de dezembro, foi presidida pela Sub-reitora de Graduação, Lená Medeiros, e teve a presença dos diretores dos centros setoriais, os professores Mário Sérgio Alves Carneiro (CBIO), Léo da Rocha Ferreira (CCS), Glauber Almeida de Lemos (CEH) e Maria Georgina Muniz Washington (CTC). Os professores premiados receberam um vale de R$ 350,00 para aquisição de livros na Livraria Saraiva, certificado e uma placa de homenagem.
A Semana 16 a 22 de dezembro de 2013
SEGUNDA, 16
MOSTRA: até quinta-feira (19/12), no Centro Cultural da UERJ, campus Maracanã, acontece a "Mostra, COART! 2013.2". O evento oferece aulas abertas e reúne trabalhos desenvolvidos ao longo de quatro meses nas Oficinas de Criação Artística da UERJ. A entrada é franca. Mais informações e programação pelo site coart.wordpress.com ou pelo telefone 2334-0625.
QUARTA, 18
CONCERTO: às 19h30, no Teatro Odylo Costa, filho, o Concerto Sinfônico "Carmina Burana: Canções Profanas de Carl Orff" será interpretado conjuntamente, sob a direção musical de Ueslei Banus, pelo Coro Polifonia Carioca, pelo Grupo de Percussão do Conservatório Brasileiro de Música, pelo Coro Infantil e Meninas Cantoras do Colégio São Vicente de Paulo, e pelos solistas Lício Bruno (baixo-barítono), Jacques Rocha (tenor), Fernanda O´hara (soprano). A entrada é franca. A capacidade do teatro é de 950 lugares. Mais informações pelo telefone 2334-0681.
QUINTA, 19
EXPOSIÇÃO: encerra-se hoje, às 20h, na Galeria Gustavo Schnoor, que fica no Centro Cultural da UERJ, campus Maracanã, a exposição "Concepção: Centenas". A mostra, promovida pelo Departamento Cultural da Sub-reitoria de Extensão e Cultura da UERJ, reúne esculturas de cerâmica realizadas pelo coletivo "O Círculo". A entrada é franca. Mais informações pelo telefone 2334-0114.
SEXTA, 20
ROTEIROS DO RIO I: às 20h, partirá da estátua do Braguinha (situada na confluência das ruas Barata Ribeiro, Prado Júnior e da Avenida Princesa Isabel), o passeio "Yes! Nós temos Braguinha e Copacabana, a Princesinha do Mar". O encontro é uma atividade do projeto de extensão Roteiros Geográficos do Rio, do Núcleo de Estudos Sobre Geografia Humanística, Artes e Cidade do Rio de Janeiro (NeghaRIO) do Instituto de Geografia (IGEOG), coordenado pelo professor João Baptista Ferreira de Mello, e que visa descortinar a geografia, a história, a arquitetura, a religiosidade, as artes e a cultura da cidade do Rio de Janeiro, revelando seus meandros, gênese, expansão, simbologias e metamorfoses. Mais informações pelo site www.roteirosdorio.com, pelo e-mail roteirosgeorio@uol.com.br ou pelo telefone (21) 8871-7238. (Em caso de tempo chuvoso, o roteiro poderá ser cancelado. É conveniente telefonar para confirmar).
DOMINGO, 22
ROTEIROS DO RIO II: às 12h, partirá dos jardins da Catedral Metropolitana de São Sebastião do Rio de Janeiro, que fica na Av. Chile, 245 - Centro, o passeio "No abençoado rastro de Francisco". O encontro é uma atividade do projeto de extensão Roteiros Geográficos do Rio, do Núcleo de Estudos Sobre Geografia Humanística, Artes e Cidade do Rio de Janeiro (NeghaRIO) do Instituto de Geografia (IGEOG), coordenado pelo professor João Baptista Ferreira de Mello, e que visa descortinar a geografia, a história, a arquitetura, a religiosidade, as artes e a cultura da cidade do Rio de Janeiro, revelando seus meandros, gênese, expansão, simbologias e metamorfoses. Mais informações pelo site www.roteirosdorio.com, pelo e-mail roteirosgeorio@uol.com.br ou pelo telefone (21) 8871-7238. (Em caso de tempo chuvoso, o roteiro poderá ser cancelado. É conveniente telefonar para confirmar).
PÓS-GRADUAÇÃO LATO SENSU: até 17 de janeiro de 2014, estão abertas as inscrições para a seleção do curso de especialização em Educação Corporativa: Humanização do Trabalho, oferecido pela Faculdade de Educação. O curso se destina aos portadores de diploma de Graduação Plena em qualquer área do conhecimento e aos tecnólogos de curso superior de formação específica em Psicologia, Pedagogia, Educação, Engenharia, Medicina, Fisioterapia, Administração, assim como aos portadores de diploma de Licenciatura Plena em qualquer área do conhecimento. As inscrições devem ser feitas, de segunda a sexta-feira, das 9h às 18h (exceto no período de recesso acadêmico: entre 19 de dezembro e 5 de janeiro), na Secretaria de Pós-graduação da Faculdade de Educação, que fica na sala 12019 (12º andar, Bloco B) do Pavilhão Reitor João Lyra Filho, campus Maracanã. Mais informações pelo site www.cepuerj.uerj.br ou pelo telefone 2334-0438.
PÓS-GRADUAÇÃO LATO SENSU: até 23 de janeiro de 2014, estão abertas as inscrições para a seleção do curso de especialização em Engenharia Sanitária e Ambiental, destinado aos portadores de diploma de Tecnólogo Ambiental de Cursos Superiores de Tecnologia, de graduação plena em Engenharia em todas as habilitações, Arquitetura, Agronomia, Geologia, Geografia, Oceanografia, Biologia e Química. Mais informações podem ser obtidas na Secretaria da Pós-graduação em Engenharia Sanitária e Ambiental, situada na sala 5029 (5º andar, Bloco F), do Pavilhão Reitor João Lyra Filho, campus Maracanã, ou pelo telefone 2334-0311 (ramal 19).
CURSO DE EXTENSÃO: até 27 de janeiro de 2014, estão abertas as inscrições para o curso de extensão "A ciência no cotidiano escolar", elaborado com o objetivo de treinar e capacitar profissionais da área de educação para produzirem material didático e aplicá-los no cotidiano escolar. O curso se destina aos graduandos e graduados nas seguintes Licenciaturas: química, física, biologia, geografia e pedagogia. As aulas ocorrerão aos sábados, das 10h às 18h, na sala 3034 (3º andar, Bloco E) do Pavilhão João Lyra Filho, campus Maracanã, a partir do dia 1 de fevereiro, completando a carga horária de 180 horas. Mais informações pelo site www.cepuerj.uerj.br, pelo e-mail doukay.uerj@gmail.com ou pelo telefone 2334-0639.
CONCURSO: até 6 de fevereiro de 2014, estão abertas as inscrições para o concurso público (provimento imediato) para uma (1) vaga de Professor Adjunto, 40h, sob o regime estatutário, no Departamento de Mineralogia e Petrologia Ígnea. Como qualificação mínima, exige-se doutorado em Mineralogia. As inscrições devem ser feitas entre 10h e 16h, na sala 4006 (4º andar, Bloco A) do Pavilhão Reitor João Lyra Filho, campus Maracanã. Mais informações pelo site www.srh.uerj.br ou pelo telefone 2334-0034 (ramais 205 e 207).
Expediente
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