Procuradoria Geral referenda professor titular como classe da carreira docente

Com o parecer da Procuradoria Geral da UERJ nº 001/RV/PGUERJ/2013 - subsidiado pelo parecer do professor Luis Roberto Barroso, professor titular da Faculdade de Direito e um dos maiores especialistas em Direito Constitucional no Brasil - a classe de professor titular foi referendada como integrante da carreira do magistério da Universidade (assim como auxiliar, assistente, adjunto e associado). O documento justifica que "o fato de a Lei 5.343/2008 do Rio de Janeiro exigir que o professor adjunto, ou associado, realize um concurso público para provimento como professor titular não caracteriza um novo cargo, mas apenas uma exigência adicional, porquanto mecanismos de provimento podem variar amplamente de cargo para cargo em face das peculiaridades envolvidas em cada ramo de atividade pública".

O parecer diz ainda que as atribuições de professor adjunto e/ou associado e de professor titular são idênticas (ensino, orientação acadêmica, pesquisa, publicação de textos e extensão, além do desempenho de atividades administrativas na Universidade). E conclui que: professor titular não é um cargo isolado, mas uma classe da carreira docente; a aprovação de um professor no concurso de professor titular não caracteriza ascensão funcional; o professor não é obrigado a se exonerar do cargo para ser promovido a professor titular e não precisará realizar novo estágio probatório; a mudança de classe não implica qualquer alteração no regime previdenciário.

Presidente da Comissão Permanente de Carga Horária e Avaliação Docente (Copad), o Vice-reitor Paulo Roberto Volpato considera a decisão um benefício para a categoria: "Os professores da UERJ podem concorrer sem prejuízos com a perda dos proventos. Depois das vitórias que conseguimos com a dedicação exclusiva, estamos competitivos com as outras universidades".

Palestra debate qualificação e segurança na saúde

O Programa de Estudos e Desenvolvimento do Consumidor (Prodec/UERJ) promove nesta segunda-feira, 13 de maio, a palestra "A Qualificação na Saúde Suplementar" que discutirá os cenários e atores capazes de estimular a inclusão da qualidade e da segurança na assistência de saúde do sistema suplementar.

O palestrante convidado, João Lucena do Sindicato dos Hospitais, Clínicas e Casas de Saúde do Município do Rio de Janeiro (Sindhrio), falará sobre a situação atual da qualificação dos prestadores de serviços e de como os usuários de planos de saúde podem influenciar esse cenário. O palestrante também falará sobre as oportunidades que podem surgir apresentando o ponto de vista da Agência Nacional de Saúde Suplementar, das operadoras de planos de saúde, dos prestadores de serviços e dos usuários.

O evento faz parte de um Ciclo de Palestras cuja finalidade é discutir temas atuais em prol do equilíbrio nas relações entre consumidores e fornecedores. "Nós averiguamos quais são as necessidades da comunidade e produzimos cursos a partir dessas demandas", diz o coordenador do Prodec, Walmir Ribeiro Pinheiro Júnior. A palestra é gratuita e começa às 10h no Anfiteatro Ney Palmeiro do Hospital Universitário Pedro Ernesto (Hupe).

A SEMANA 13 a 19 de maio de 2013

SEGUNDA, 13

PALESTRA: de 10h às 12h, no Anfiteatro Ney Palmeiro, no 1º andar do Hospital Pedro Ernesto (HUPE), o Dr. João Lucena falará sobre o tema "A Qualificação na Saúde Suplementar". No encontro, promovido pelo Programa de Estudos e Desenvolvimento do Consumidor (PRODEC), o palestrante abordará a atual situação da qualificação dos prestadores de serviços evidenciada por indicadores de desempenho do Programa Farol do Sindicato dos Hospitais do Município do Rio de Janeiro (SINDHRIO). A entrada é franca. Mais informações pelo telefone 2334-0864.

ROTEIROS DO RIO I e II: dois roteiros sob o título "Caminhando por Negras Geografias no Centro do Rio" partirão em homenagem à Abolição da Escravatura. O primeiro: às 10h, da estação do metrô Praça Onze. E o segundo: às 16h, de frente da Igreja de Nossa Senhora do Rosário e São Benedito, que fica na Rua Uruguaiana, 77, Centro. As caminhadas são gratuitas. Mais informações pelo site www.roteirosdorio.com, pelo e-mail roteirosgeorio@uol.com.br ou pelo telefone (21) 8871-7238.

OFICINAS E PALESTRAS: hoje e amanhã, a partir das 14h, no Centro Cultural da UERJ, no campus Maracanã, serão oferecidas, gratuitamente, oficinas e palestras em comemoração à Abolição da Escravatura. O evento "125 Anos de Abolição: Cultura Negra, Educação e Ações Afirmativas no Brasil" é aberto a todos. Alunos da UERJ que participarem receberão certificados. Mais informações no local ou pelo telefone 2334-0625.

LANÇAMENTO: às 19h, na Livraria da Travessa do Shopping Leblon, será lançado o livro Linguística da Internet, organizado pelas professoras Tânia E. Saliés e Tania G. Sheperd do Instituto de Letras da UERJ. O endereço da livraria é Av. Afrânio de Melo Franco, 290 loja 205A. Mais informações pelo telefone 3138-9600.

PÓS-GRADUAÇÃO LATO SENSU: até 24 de maio, estão abertas as inscrições para o processo seletivo do curso de especialização em Gestão dos Processos Educativos na Escola: Administração e Supervisão Escolar. O curso se destina aos portadores de diploma de Licenciatura e Bacharelado em Educação e áreas afins, e será ministrado no 2o andar da FEBF, cujo endereço é: Rua General Manoel Rabelo s/n, Vila São Luiz, Duque de Caxias. Mais informações no local, pelo site www.cepuerj.uerj.br ou pelo telefone 2334-0639.

CONCURSO: de hoje a 12 de junho, estão abertas as inscrições para o concurso público (provimento imediato) para uma (1) vaga de Professor Adjunto, 40h, sob o regime estatuário, no Instituto de Biologia Roberto Alcântara Gomes (Ibrag), na área de Genética. Como qualificação mínima, exige-se doutorado. As inscrições podem ser feitas das 10h às 15h na secretaria do Departamento de Genética, localizada no Pavilhão Haroldo Lisboa da Cunha, sala 218, campus Maracanã da UERJ. Mais informações pelo telefone 2334-0499.

QUARTA, 15

COLÓQUIO INTERNACIONAL: encerram-se hoje as inscrições para o II Colóquio Internacional Políticas, Direitos e Éticas, oferecido pelo Instituto de Filosofia e a Faculdade de Ciências Econômicas da UERJ. O evento acontecerá entre os dias 21 e 23 de maio, de 10h às 18h, no auditório (2o andar) do Centro Cultural da Justiça Federal que fica na Av. Rio Branco, 241 - Centro. A inscrição custa 50 reais e pode ser feita pelo site www.cepuerj.uerj.br. Mais informações pelo mesmo endereço eletrônico ou pelo telefone 2334-0639.

QUINTA, 16

LANÇAMENTO E PERFORMANCE: às 18h30, na Galeria Candido Portinari, no campus Maracanã, haverá o lançamento do catálogo e a performance de artistas da exposição "Dupla-Boca/ Double Mouth". Aberta para visitação das 9h às 20h até dia 7 de junho, a mostra é fruto da colaboração entre estudantes da Bergen Academy of Art and Design e do Instituto de Artes da UERJ e resultado do curso "Voz, Texto, Coletividade", ministrado paralelamente nas duas instituições em 2012. A mostra tem curadoria dos professores Ricardo Basbaum e Brandon LaBelle, e reúne um total de 22 composições sonoras. A entrada é franca. Mais informações pelo telefone 2334-0114.

SEXTA, 17

LANÇAMENTO: às 18h, no Instituto de Estudos Sociais e Políticos (IESP), será lançado o Livro "Dimensões Políticas de Justiça" (Editora Civilização Brasileira), que reúne artigos de diversos pesquisadores brasileiros sobre o tema da justiça e da politização da justiça. Na mesa-redonda, José Maurício Domingues e João Feres Júnior, professores do IESP, Leonardo Avritzer e Fernando Filgueiras, professores da UFMG, e Gisele Cittadino, professora da PUC-Rio. O IESP fica na Rua da Matriz, 82. Botafogo. Mais informações pelo site www.iesp.uerj.br ou pelo telefone 2266-8300.

SÁBADO, 18

SEMANA CULTURAL: de 18 a 25 de maio, acontecerá a 4ª Semana Cultural com a temática "Talentos do Estado", no Rioprevidência Cultural. O talento artístico dos servidores estaduais (ativos, inativos e pensionistas) será apresentado em shows, peças de teatro, exposições de pintura, fotografia etc. O endereço do evento é Av. Professor Manuel de Abreu, 300 - Maracanã. Mais informações no site www.rioprevidencia.rj.gov.br ou pelo telefone 2334-2207.