Arquivamento de inquérito do MP confirma autonomia da UERJ

O Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro determinou o arquivamento do inquérito nº 2011.00848454, que questionava a legalidade do AEDA 23/2011, o Ato Executivo de Decisão Administrativa que regulamentou a Procuradoria Geral da UERJ e alterou a nomenclatura da antiga Diretoria Jurídica (Dijur), bem como dos advogados (atualmente denominados procuradores).

Procurador-geral da UERJ, Leonardo Rocha informa que o inquérito foi gerado após representação oferecida ao Ministério Público por um ex-servidor da Universidade. A denúncia questionava que haviam sido criados novos cargos de procurador, o que seria ilegal, e que a nomenclatura deveria ser de exclusividade da Procuradoria Geral do Estado. No entanto, a promotora responsável pelo caso e o Conselho Superior do Ministério Público, após os esclarecimentos prestados pela UERJ, constataram que não há ilegalidade no AEDA 23/2011 e que a autonomia universitária da Instituição possibilita tal organização e transformação de nomenclatura.

Em seus esclarecimentos, a Procuradoria Geral da UERJ informou que o AEDA 23/2011 não criou qualquer cargo novo, mas sim renomeou o cargo técnico-administrativo superior, especializado em Direito, privativo de advogado para procurador. E que a Procuradoria da UERJ, criada em 9 de agosto de 1988, encontra respaldo constitucional no art. 69 do ADCT, que afirma: "Será permitido aos Estados manter consultorias jurídicas separadas de suas Procuradorias-Gerais ou Advocacias-Gerais, desde que, na data da promulgação da Constituição, tenham órgãos distintos para as respectivas funções".

Para o procurador-geral, a decisão representa, além do reforço da autonomia universitária da UERJ, especialmente para a organização da administração interna, "uma mudança de paradigma perante os órgãos do Poder Judiciário, que hoje passam a reconhecer as prerrogativas da Universidade em juízo, como defensores da legalidade e da moralidade da instituição". Ele acrescenta que a Universidade é o único órgão da administração pública do Estado do Rio de Janeiro que possui representação própria em juízo, sem a atuação da Procuradoria Geral do Estado.

O Reitor Ricardo Vieiralves tem alertado a comunidade acadêmica para a quantidade crescente de processos judiciais nos quais a UERJ é ré. De acordo com o procurador-geral, a Universidade vem obtendo êxito na maioria, seja como autora ou ré, entretanto "o aumento de processos gera a necessidade de alocação de mais servidores para a defesa da instituição, o que, indiretamente e ao longo do tempo, representa dispêndio orçamentário".

Começa em fevereiro a atualização do Banco de Produção Científica 2013

A partir do dia 18 de fevereiro o Departamento de Apoio à Produção Científica e Tecnológica (Depesq) inicia o processo de importação dos currículos de professores diretamente da base Lattes do CNPq.

A captura de currículos serve para analisar e atualizar o Banco de Produção Científica, o BPC 2013. A partir dessa análise, será possível atribuir o preenchimento de carga horária máxima de pesquisa nos Planinds 2013/2 e 2014/1 - que se refere ao tempo total dedicado à pesquisa por cada docente durante o ano letivo - e avaliar a concessão de auxílios financeiros para eventos científicos.

Segundo o professor Adriano Caldeira de Araujo, diretor do Depesq, essa medida serve "para apoiar e conferir qualidade à produção científica e aos grupos de pesquisa da universidade". Os docentes que encerraram seu vínculo com a UERJ antes de 1º de janeiro de 2012 e os que iniciaram após 31 de dezembro de 2012 não terão os currículos capturados. O professor Adriano destaca que o Lattes pode demorar até 24 horas para atualizar os currículos. Por isso recomenda-se que os professores que não deixem as modificações para a última hora.

Os currículos devem ser atualizados pela plataforma Lattes, encontrada no endereço lattes.cnpq.br. A coleta dos mesmos vai até o dia 4 de março e no dia 6 de março começam as análises do BPC 2013. Para mais informações, acesse www.sr2.uerj.br/sr2/depesq ou entre em contato pelo e-mail depesq@sr2.uerj.br.

Campanha de doação de sangue para o Carnaval

Com o lema "Deixe-se levar por essa ideia, doe sangue! Doe vida!", o Serviço de Hemoterapia Herbert de Souza, do Hospital Universitário Pedro Ernesto, em parceria com o Projeto de Extensão 'Sangue: vencendo o medo, garantindo a Vida' da Faculdade de Enfermagem da UERJ realizam até 6 de fevereiro (quarta-feira) a campanha de doação de sangue para o Carnaval. Segundo a Coordenadora de Captação de Doadores do Serviço de Hemoterapia, Gilce Erbe, "a cada ano aumenta em média 30% o número de doações."

A campanha tem como objetivo garantir os estoques de sangue para suprir a demanda do feriado prolongado de carnaval e também incentivar moradores do bairro de Vila Isabel e adjacências a doarem sangue todo ano.

Para doar é necessário:
- Ter entre 18 anos e 67 anos, candidatos de 16 e 17 podem participar (com autorização dos pais);
- Pesar no mínimo 50 kg;
- Estar bem de saúde;
- Não estar em jejum, mas evitar alimentos gordurosos nas 4 horas que antecedem a doação;
- Trazer um documento oficial com foto.

O Serviço de Hemoterapia Herbert de Souza fica na Avenida 28 de Setembro, nº 104, Vila Isabel (ao lado do Hospital Universitário Pedro Ernesto). Funciona de segunda a sexta-feira de 8h às 12h30.

Para mais informações entre em contato pelo telefone 2868-8134.

UERJ apresenta a sua 34ª Semana de Comunicação

A Universidade realiza, entre os dias 5 e 7 de fevereiro, a sua 34ª Semana de Comunicação, no campus Maracanã, com o tema "Cultura Livre" e sua relação com as artes, tecnologia e organização urbana.

A aula magna com o escritor e compositor Jorge Mautner e a participação de Erik Gustavo,criador do sucesso da internet "Marcelinho lendo contos eróticos", na mesa redonda: "Direitos autorais, tecnologia e entretenimento" são alguns dos destaques da programação.

Organizada pelos alunos do curso de Relações Públicas, a Semana de Comunicação é o evento mais tradicional da Faculdade de Comunicação Social da UERJ. Programação completa e inscrições em http://34semanadecomunicacao.jimdo.com.

A SEMANA 4 a 6 de fevereiro de 2013

SEGUNDA, 4

SERVIÇO SOCIAL: Café com Ianni convida estudantes e professores para participar do debate sobre textos escolhidos de Octavio Ianni a partir das temáticas dos grupos de pesquisa que compõem o CEOI. O evento, que é aberto aos interessados em debater os dilemas estruturais do Brasil, acontece a partir de 14h, na sala 8034, bloco E, campus Maracanã. Informações: www.fss.uerj.br/menu_noticias.php.

TERÇA, 5

IBRAG: apresenta peça teatral sobre doação de medula óssea. O evento tem o apoio do Ministério da Cultura, Becton Dickinson e Volvo do Brasil. A peça será encenada no auditório 111, 11º no Pavilhão João Lira Filho, campus Maracanã com duas apresentações: a primeira às 11h e a segunda às 14h. Entrada franca e no final de cada apresentação será realizado o cadastro de doadores voluntários de medula óssea.

QUARTA, 6

CINEDEBATE: promovido pela UnATI com a exibição do filme "Meia Noite em Paris", de Woody Allen, seguido de debate com alunos de graduação em História e Serviços Social. A sessão começa às 14h no auditório 91, 9º do campus Maracanã. Informações no endereço www.unati.uerj.br.