Servidores começam a receber salários no novo banco oficial do estado

O salário de janeiro de todos os servidores estaduais, entre eles os da UERJ, recebido no início de fevereiro, será o primeiro a ser pago em agências do Bradesco. A transferência da folha de pagamentos do estado foi anunciada em 20 de maio de 2011, quando o Bradesco arrematou em leilão o antigo Banco do Estado do Rio de Janeiro (Berj). Ao todo, o Bradesco pagou R$1,8 bilhão pelo Berj e assim conquistou o direito de operar por três anos a folha de pagamento dos servidores estaduais fluminenses ativos, inativos e pensionistas.

Em outubro do ano passado os servidores estaduais começaram a ser chamados para formalizarem a abertura de suas contas no novo banco oficial. Depois de receber o primeiro salário o funcionário poderá optar por transferir sua conta para a agência de sua preferência. No caso dos servidores da Universidade que desejarem mudar de agência basta procurar a atual e fazer o pedido a partir do primeiro pagamento. Para aqueles que ainda não abriram conta corrente no Bradesco, a remuneração referente ao mês de janeiro será creditada em uma conta-salário. Para isso, deverão ligar para o número 0800 772 0202. Assim poderão saber para qual a agência devem se encaminhar.

Com a compra do Berj, o Bradesco também ganhou o direito de instalar unidades bancárias de atendimento nas repartições públicas estaduais com exclusividade. No campus Maracanã os servidores da UERJ contam com duas agências: Bradesco Varejo e Bradesco Prime, que atendem o campus e o Hospital Universitário Pedro Ernesto. A primeira se destina a todas as faixas de renda e a segunda a pessoas físicas com renda mensal superior a R$ 6 mil ou com disponibilidade de investimento a partir de R$ 70 mil.

Segundo o Departamento de Marketing e Assessoria de Imprensa do Bradesco, até agora foram abertas 450 mil contas nas agências do banco, restando ainda 10 mil em todo o estado do Rio de Janeiro. O Bradesco possui hoje 417 agências no estado, quatro mil máquinas de autoatendimento e mais de dois mil correspondentes bancários identificados com a marca Bradesco Expresso.

Portabilidade bancária

De acordo com as Resoluções 3402/06 e 3424/06 do Conselho Monetário Nacional e do Banco Central, os servidores públicos da União, estados e municípios têm o direito de escolher o banco para receberem seus salários. O pedido pode ser feito a qualquer momento e não representa custo algum para os servidores.

A portabilidade bancária permite apenas a transferência de salário para outra instituição financeira, ou seja: mesmo que opte por outra instituição bancária, o servidor não deixa de ser correntista do banco oficial do governo do estado. Efetuado o pedido, a transferência do valor total do salário deve ser feita na mesma data do pagamento, respeitando o horário previsto nas normas do Conselho Monetário Nacional para o dia em que ocorrer o crédito salarial.

Financiamento da casa própria tem taxa menor para servidores

Assinado em dezembro de 2011, o convênio entre a UERJ e a Caixa Econômica Federal (CEF) permite que os servidores da Universidade tenham acesso a uma linha de crédito com juros subsidiados para a aquisição de casa própria ou reformas, em qualquer localidade do estado e sem restrições (mesmo que não seja o primeiro imóvel).

Os servidores em atividade podem financiar integralmente o valor da casa própria na Caixa Econômica, sendo 90% do valor do imóvel via financiamento habitacional e 10% no empréstimo consignado. O convênio firmado entre a Reitoria e a CEF foi feito em condições específicas para a UERJ. Destacam-se no acordo a taxa de juros diferenciada: de 8,7% ao ano para imóveis no sistema financeiro de até R$ 500 mil reais, e de 10% ao ano para imóveis acima desse valor.

O comprometimento da renda, que normalmente seria de 30%, passa a ser de 25% com o convênio. Além disso, o pagamento das prestações do financiamento não são descontadas em folha, o que permite aos servidores negociar créditos menores. O financiamento é calculado a partir da renda bruta do servidor, sendo que a esta podem ser somados os rendimentos de parentes próximos (renda familiar).

O prazo máximo para financiamento é de 30 anos, com o servidor não podendo ultrapassar a idade de 80 anos e seis meses. "Se tenho 70 anos, por exemplo, não vou poder financiar em 360 meses o meu imóvel, apenas em 10 anos e seis meses", exemplifica a gerente geral da Agência 28 de Setembro da Caixa, Lucia de Castro Mrad.

O primeiro passo para o servidor da UERJ interessado em obter financiamento da CEF é acessar a área de simulação do empréstimo no portal da Caixa Econômica, no endereço www.caixa.gov.br, com acesso de qualquer computador. Isso significa que não há necessidade de ir a uma agência do banco para fazer a simulação.

"Nas opções que aparecem nesse endereço, o servidor deve selecionar 'habitação' e, em seguida, 'simulador de financiamento'. Ao final da ficha, digitar o CNPJ da UERJ (número 33540014/0001-57). O sistema informa automaticamente, com base na renda do servidor, o valor do imóvel para o qual ele pode pedir financiamento e o valor da prestação. No mesmo endereço da internet, o servidor pode alterar as opções para pagamento em menos de 30 anos, por exemplo", detalha a gerente da CEF, ao destacar que o valor das prestações diminui com o passar dos anos.

Para Lucia Mrad, o simulador na internet é um facilitador, pois o servidor vai procurar uma agência da Caixa de sua preferência somente quando tiver o imóvel que deseja comprar já em vista, que será em seguida, avaliado pela CEF.

O tempo para os trâmites legais - desde a avaliação do imóvel até o registro da escritura - é de cerca de 20 dias. A gerente assinala que, além do financiamento, é preciso que os servidores estejam atentos para outras despesas que incidem na compra de um imóvel, como o Imposto sobre a Transmissão de Bens Imóveis (ITBI); as taxas para certidões negativas; registros e a taxa de financiamento da própria CEF. Ela adverte que pontualidade é essencial no pagamento das parcelas e lembra que é necessário o servidor manter uma conta na Caixa Econômica para que não perca os benefícios do convênio com a UERJ.

A proposta de parceria entre a Universidade e a CEF partiu da própria agência (Boulevard 28 de setembro, nº 26), que fica próxima ao campus Maracanã, ao apresentar à Reitoria uma carta de intenção com diversos itens.