Secretaria, Reitoria e comando de paralisação se reúnem na SECTI

   Seguindo a perspectiva sempre presente da necessidade de diálogo permanente entre os três segmentos acadêmicos da UERJ, os respectivos comandos de greve, a administração central da UERJ e a secretaria estadual de Ciência, Tecnologia e Inovação (C,T&I – SECTI), foi realizada, nesta quarta-feira (23/03), na sede da secretaria, uma nova rodada de negociações com objetivo de buscar soluções para a grave crise que aflige a universidade.

 

     O secretário de C,T&I, Gustavo Tutuca, o reitor Ruy Garcia Marques, a vice-reitora Maria Georgina Muniz Washington e representantes dos três segmentos do Comando de Paralisação da UERJ discutiram, conjuntamente, possíveis soluções para os problemas da universidade e, consequentemente, para a retomada das atividades de ensino, pesquisa e extensão. Os movimentos docente, discente e dos servidores técnico-administrativos apresentaram as diversas reinvindicações que foram, posteriormente, comentadas, ponto a ponto, pelo secretário e pelo reitor.

 

                                                  

 

     Os principais assuntos discutidos foram as alternativas para a reabertura do restaurante universitário no campus Maracanã, a expansão do “bandejão” para as outras unidades externas, a compensação da inflação no salário dos servidores, a elaboração e a execução de projetos de acessibilidade nos diversos campi, a implantação da moradia estudantil, a equiparação das bolsas permanência ao salário-mínimo, a ampliação do passe livre universitário, a tramitação da PEC 19/2016 na Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (Alerj) e a incorporação do adicional de periculosidade na aposentadoria e a insalubridade vinculada ao salário-base (e não ao salário-mínimo) para técnico-administrativos, entre outros temas. Os representantes das três categorias – docentes, discentes e técnico-administrativos – se comprometeram a entregar à SECTI, na próxima semana, uma pauta unificada das reivindicações.

 

     Em relação às bolsas, o secretário Gustavo Tutuca ratificou que, a partir de março, o pagamento seguirá o calendário da folha salarial dos servidores estaduais. “O primeiro pagamento no novo sistema será em abril, referente ao mês de março. As parcelas anteriores atrasadas serão quitadas em julho e, se for o caso, em agosto”, disse. Uma novidade anunciada pelo reitor foi a quitação, nesta quarta (23), do pagamento relativo ao mês de fevereiro dos funcionários contratados da Policlínica Piquet Carneiro (PPC), possibilitado pelo repasse de recursos referentes a procedimentos do Sistema Único de Saúde (SUS). O pagamento de meses anteriores ainda dependerá de repasses devidos à PPC pela Prefeitura do Rio de Janeiro.

 

                                                    

 

     O reitor também anunciou que o “apostilamento” da condição de aposentadoria pelo regime de dedicação exclusiva será realizado para todos os docentes que se aposentaram, desde a implantação do referido regime. Em depoimento após a reunião, Ruy Marques disse: “Estamos estudando como faremos esse “apostilamento”. Mais do que uma consideração justa, considero que isto é uma obrigação da universidade, haja vista que todos os docentes, para passarem ao regime de dedicação exclusiva, preenchem um formulário específico sobre o tema, e, somente após a sua análise e aprovação, procede-se à incorporação no contracheque, com o devido pagamento. Isso constitui, pois, uma concordância da universidade de que o docente em questão faz jus à adesão ao novo regime de trabalho, de acordo com lei específica. As considerações sobre se esse regime pode ser levado para a aposentadoria, e sob que condições, dependem de análise que não cabe exclusivamente à UERJ, mas têm nosso total apoio”. Acerca da incorporação do regime de dedicação exclusiva na aposentadoria, por iniciativa do secretário Tutuca, foi definida a criação de um grupo de trabalho específico para discutir o tema no âmbito do governo, formado pela própria SECTI, administração central da UERJ, Asduerj e Sintuperj, além de outros órgãos da administração estadual envolvidos diretamente na questão. A primeira reunião do grupo está prevista para a próxima semana.

 

     Também participaram da reunião o chefe de Gabinete da Reitoria, Roberto Dória; os subsecretários Tande Vieira e Miguel Badenes; e o diretor de Administração e Finanças da SECTI, Gabriell Neves. 

                                                                        

Notícia publicada em: 24/03/2016