À Comunidade Uerjiana

           Mais uma vez, a Reitoria manifesta o respeito às manifestações da comunidade acadêmica, em prol de nossa Universidade. Acreditamos no diálogo e na transparência de informações para a consolidação de uma Universidade pública, autônoma, forte, democrática, responsável e socialmente referenciada, que atue para o bem-estar de nossa sociedade.

Os três segmentos acadêmicos – técnico-administrativos, docentes e estudantes –, em assembleias realizadas por suas entidades representativas na semana anterior, decidiram iniciar a paralisação de suas atividades a partir do dia de hoje. Fica claro que a paralisação deflagrada hoje expõe para o cidadão do nosso Estado, primordialmente, os problemas já detectados em 2015 e que estão se acumulando em 2016.

Durante períodos de paralisação de atividades, como este, é mister que se mantenham a cautela e a ponderação em nossas ações, entendendo e aceitando o posicionamento daqueles que, eventualmente, possam discordar de nossas decisões.

Todos estamos cientes das grandes dificuldades atuais, com atrasos substanciais no pagamento de salários, bolsas e contratos, gerando problemas de todos os tipos, passando pela limpeza, segurança, alimentação e manutenção, dentre muitos outros. Temos, reiteradamente, procurado mostrar aos setores competentes a premência da regularização de todos os pagamentos, a sua maioria ainda relativa a 2015 e inscrita em Restos a Pagar.

É fundamental que seja reiterado que, apesar da autonomia, os recursos financeiros alocados na UERJ pelo Governo do Estado não são repassados ao nosso caixa. A nós, dentro do orçamento que nos é disponibilizado, cabe a emissão dos documentos (PD – Programação de Desembolso) que autorizam o pagamento. Contudo, os fornecedores, bolsistas e servidores são pagos diretamente pela Secretaria de Fazenda, de acordo com a disponibilidade financeira.

Todas as pendências que temos relativas a 2015 estão inscritas em Restos a Pagar, assim como já realizamos tudo que nos compete para a efetiva quitação de todas as pendências que temos relativas a 2016.

Neste ano de 2016, até a data de hoje, foram repassados pelo Estado à UERJ recursos financeiros no valor de R$ 173 milhões. Desse total, 89% (R$ 154 milhões) foram destinados ao pagamento da folha salarial e encargos, referentes aos meses de dezembro de 2015 e janeiro de 2016; 2% (R$ 3,5 milhões), ao pagamento de contratos com empresas prestadoras de serviços e substitutos; e 9% (R$ 15 milhões), para bolsas, estagiários e residentes.

É importante ressaltar que, desse total repassado, R$ 55,5 milhões se constituem em recursos financeiros relativos ao exercício de 2016, enquanto R$ 118 milhões são decorrentes do que está inscrito em Restos a Pagar de 2015.

Esperávamos, e tivemos sinalização de que isso efetivamente ocorreria, que no último dia 29 de fevereiro fosse realizado o pagamento de, ao menos, uma fatura do devido a todos os contratos com empresas, totalizando R$ 8,6 milhões, mas isso não ocorreu. Tivemos, sim, alguns poucos pagamentos (sem dúvida de extrema importância, como quaisquer dos demais), relativos a bolsas-permanência (janeiro de 2016), bolsas acadêmicas do CETREINA (janeiro de 2016) e PROATEC (dezembro de 2015).

Essa ausência de regularização de todos os pagamentos devidos tem levado à impossibilidade de negociações com as empresas prestadoras de serviços, inclusive com a responsável pelo Restaurante Universitário, de forma a que ele possa ser reaberto, o quanto antes possível, como desejamos.

Temos a certeza de que a UERJ, representada por suas três categorias – estudantes, técnico-administrativos e docentes –, continuará inteiramente à disposição do diálogo, assim como sua Administração Central, visando ao esclarecimento das situações existentes, junto à sociedade e ao Governo do Estado, propondo o debate sobre as possíveis alternativas e soluções para a grave situação por que vimos passando.

É nosso dever levar estes fatos a toda a nossa Comunidade Uerjiana! Sabemos que podemos contar com a solidariedade de todos para que possamos resolver esse impasse que vem atingindo toda nossa comunidade.

 

Reitoria da UERJ

Notícia publicada em: 07/03/2016