Posicionamento da Reitoria frente ao aprisionamento preventivo de membro da comunidade universitária

Em tempos democráticos o uso do aprisionamento preventivo deve ser usado com muita parcimônia e cuidado. Nos últimos dias foi aprisionada de maneira preventiva a Profª. Camila Jourdan, do Instituto de Filosofia e Ciências Humanas e coordenadora do Programa de Pós-graduação em Filosofia.
 
Desconheço o quão grave foi o motivo que determinou a solicitação policial e a sentença judicial para o aprisionamento preventivo daquela professora e também de alunos, mas não posso deixar de manifestar publicamente o fato de que a Profa. Camila é parte de nossa comunidade com atividade estável e nunca sofreu qualquer processo administrativo disciplinar.
 
Não considero que o melhor caminho para a resolução de conflitos seja a prisão. E mesmo que essas pessoas tenham descumprido a lei – e que caso isto seja verdade tenham o mais amplo direito de defesa –, o aprisionamento preventivo para quem tem atividade regular, endereço fixo e atividades que se relacionam com seu posicionamento ideológico, não é a melhor atitude para a democracia.
 
Determinei que a Procuradoria da UERJ acompanhe de perto todo esse processo, de modo a garantir a integridade física e os direitos de cada uma dessas pessoas que foram aprisionadas preventivamente, e espero, em tempos democráticos, que o estatuto do aprisionamento preventivo seja muito pouco, mas muito pouco mesmo, utilizado.
 
Prof. Ricardo Vieiralves
Reitor da UERJ

Notícia publicada em: 14/07/2014