Apoio infraestrutura biotérios instituições ensino pesquisa sediadas estado 2014

Com recursos de R$ 2 milhões, a oitava edição do programa Apoio à infraestrutura de biotérios em instituições de ensino e pesquisa mantém suas características de anos anteriores. Com objetivo de garantir a infraestrutura de pesquisa nas instituições fluminenses, o edital busca apoiar a implantação, implementação, modernização, adequação e o funcionamento de biotérios, cuja finalidade seja a produção ou manutenção de animais utilizados para a execução de um conjunto articulado de linhas de pesquisa, o programa apoia igualmente a implantação, implementação, adequação e o funcionamento das Comissões de Ética no Uso de Animais (Ceuas), em conformidade com a Lei nº 11.794, de 8 de novembro de 2008 e as Resoluções Normativas nºs 01 e 02, de 9 de julho e 30 de dezembro de 2010 quanto ao credenciamento obrigatório das instituições que utilizam animais em pesquisa e ensino no Cadastro das Instituições de Uso Científico de Animais (Ciuca), vinculado ao Conselho Nacional de Controle de Experimentação Animal (Concea). Propostas de instituições em que CEUAs já estejam devidamente instaladas, em funcionamento e registradas no Concea terão prioridade.

 

As propostas deverão ser classificadas em uma de duas faixas, de acordo com o montante solicitado: Faixa A – entre R$ 50.001 a R$ 200 mil; e Faixa B – até R$ 50 mil. Do total, R$ 600 mil serão destinados a até seis propostas na faixa A (de instituições diferentes). Os recursos do programa financiarão despesas de capital, como a aquisição de materiais permanentes e equipamentos; e obras e instalações de grande porte; assim como despesas de custeio, como serviços de terceiros (pessoas físicas e jurídicas) com caráter eventual, incluindo a manutenção corretiva e preventiva de equipamentos e a realização de reparos e adaptações de bens imóveis; materiais de consumo, componentes e/ou peças de reposição de equipamentos; despesas de importação (até o limite máximo de 18% do valor do bem importado).

 

Na avaliação dos projetos, serão considerados o caráter multidisciplinar; o escopo multiusuário; a existência das Ceuas nas instituições, em fase de implantação ou de consolidação; a infraestrutura disponível na instituição para a realização das atividades de pesquisa relativas ao desenvolvimento do projeto proposto; o impacto para o desenvolvimento de programas de pós-graduação stricto sensu da instituição a que estão vinculados os pesquisadores; e a relevância para o desenvolvimento científico, tecnológico, econômico, ambiental e social fluminense, além de outros critérios, que igualmente deverão ser observados. Cada projeto deverá ter duração máxima de até 24 meses, contados a partir da data da liberação dos recursos.

 

De acordo com o cronograma do edital, a submissão de propostas on-line se estenderá até 14 de agosto e a divulgação dos resultados está prevista para acontecer a partir de 9 de outubro.

Notícia publicada em: 06/06/2014