Luís Roberto Barroso esteve pela primeira vez na UERJ depois de chegar ao STF

O professor da Faculdade de Direito da UERJ e novo ministro do Supremo Tribunal Federal, Luís Roberto Barroso, fez uma palestra hoje no evento “Royalties Em Questão”, organizado pelo Centro Acadêmico Luiz Carpenter, que também teve a presença do diretor da Faculdade de Direito, Carlos Eduardo Guerra, e dos professores Sergio Verani e Ricardo Lodi Ribeiro. Visivelmente emocionado, Barroso agradeceu ao público e especialmente à Universidade, identificando-a como sua "segunda casa". O professor Lodi disse que "para a alegria de todos, informo em primeira mão que o Barroso continuará lecionando na graduação da nossa Universidade".

O ministro abordou questões políticas e jurídicas relacionadas aos royalties e a relação com o estado do Rio, explicitando os argumentos utilizados na Ação Direta de Inconstitucionalidade proposta pelo governador Sergio Cabral em 15 de março de 2013, bem como a questão da segurança jurídica e o caráter compensatório dos royalties devido ao impacto ambiental e sócio econômico para os municípios produtores e para todo o estado.

Notícia publicada em: 14/06/2013