O cerimonial a ser realizado em uma instituição pública brasileira é guiado pela Lei Federal 70.274/1972, que traz normas para itens como hasteamento e posicionamento de bandeiras, execução de hino e ordem de precedência de autoridades em mesas solenes.

A UERJ, como instituição pública, está subordinada a essa normatização legal. Além disso, as instituições universitárias possuem características específicas que devem ser cumpridas em seus cerimoniais e que são esclarecidas na publicação.

Há links de hipertexto para a legislação vigente no país e para modelos de ferramentas necessárias na organização de cerimônias e eventos.

Veja o Manual de Cerimonial Universitário