Orçamento da UERJ é tema de audiência na Alerj

A Comissão de Educação da Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (Alerj) promoveu, nesta quarta-feira (27/09), no Palácio Tiradentes, um debate coletivo junto a representantes da comunidade acadêmica e dos movimentos sindical e estudantil da UERJ sobre as demandas futuras da universidade. O objetivo foi discutir a formulação de emendas à Lei Orçamentária Anual (LOA) de 2018, que ainda será votada pela casa legislativa, para garantir recursos para custeio e investimentos.

Na abertura da reunião, o reitor Ruy Garcia Marques apresentou os principais números referentes à gestão financeira da UERJ, além de quantitativos e indicadores de infraestrutura acadêmica nas áreas de ensino, pesquisa e extensão. Em relação à busca de possíveis soluções para superação dos efeitos da crise, o reitor citou a Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF), protocolada no Supremo Tribunal Federal (STF) pelo partido Rede, que visa garantir o reconhecimento pleno da autonomia universitária. A relatora da matéria, onde a UERJ está ingressando como Amicus Curiae, é a ministra Rosa Weber, e ainda não tem prazo para manifestação.

 

Já a vice-reitora Maria Georgina Muniz Washington destacou a necessidade de normalização imediata dos pagamentos para as empresas prestadoras de serviços. Defendeu ainda a alocação de recursos para investimentos em projetos de acessibilidade e de assistência estudantil como, por exemplo, para a construção de restaurantes universitários nas unidades externas.

De acordo com o presidente da Comissão, Comte Bittencourt (PPS), apenas em 2016, o Governo do Estado deixou de repassar R$ 254 milhões previstos na Lei Orçamentária para a universidade. “De 2012 até o momento, o Executivo já deixou de aplicar cerca de R$ 800 milhões na UERJ", declarou o deputado. Na tentativa de garantir verbas, 13 parlamentares fluminenses apresentaram um projeto de emenda constitucional (PEC) para garantir a transferência obrigatória mensal de recursos previstos no orçamento anual por meio de duodécimos. O texto em questão continua em tramitação na Alerj.

 

Também participaram da reunião os deputados Eliomar Coelho, Flávio Serafini, Marcelo Freixo, Paulo Ramos e Wanderson Nogueira, todos do (PSOL), além de Waldeck Carneiro (PT) e Dr. Julianelli (Rede), membros da Comissão de Educação, presidida por Comte Bittencourt. Da comunidade uerjiana, estiveram presentes o diretor de Planejamento e Orçamento, Alfredo Coutinho; o diretor do Centro de Educação e Humanidades, Lincoln Tavares; a diretora do Instituto de Aplicação Fernando Rodrigues da Silveira (CAp), Maria Fátima de Souza Silva; a diretora da Faculdade de Formação de Professores (FFP), Ana Maria de Almeida Santiago; o diretor da Faculdade de Tecnologia, Jacques Fernandes Dias; os diretores do Sintuperj, Antonio Virgínio Fernandes e Jorge Luís Mattos de Lemos; a presidente da Asduerj no biênio 2015-2017, Lia Rocha; o primeiro tesoureiro da Asduerj no biênio 2017-2019, Rodrigo Azevedo dos Reis; e os representantes discentes Eduardo Campos (UEE-RJ) e Ian Ribeiro (DCE-UERJ).

 

Notícia publicada em: 29/09/2017