Inscrições para os Conselhos Superiores da UERJ começam em 3 de outubro

Estarão abertas, entre os dias 3 e 7 de outubro, as inscrições de chapas para candidaturas para representação docente e dos técnico-administrativos no Conselho Universitário (CONSUN) e dos professores no Conselho Superior de Ensino, Pesquisa e Extensão (CSEPE), ambos para o biênio 2016-2018. O calendário para as eleições gerais foi aprovado pelo próprio CONSUN, em sessão realizada no dia 2 de setembro.

Poderão se candidatar para representação efetiva e suplente das categorias do magistério no CSEPE e dos centros setoriais e das unidades acadêmicas no CONSUN apenas docentes com, no mínimo, dois anos de efetivo exercício na UERJ. Não será a permitida a candidatura de professores visitantes, substitutos, contratados ou aposentados, tampouco a participação dos mesmos como eleitores.

Para a representação dos técnicos-administrativos no CONSUN, também é necessário que o servidor tenha o mesmo tempo de serviço efetivo na universidade. Ao todo, serão oito vagas, sendo três para representantes oriundos das unidades acadêmicas, três do Hospital Universitário Pedro Ernesto (HUPE) e duas para funcionários lotados na Administração Central (no caso deste último, incluindo também o CEPUERJ, os núcleos, a Policlínica Piquet Carneiro e todo aquele profissional que não estiver lotado em nenhum dos locais supracitados).

O processo de escolha dos representantes discentes nos conselhos superiores acontecerá posteriormente. No entanto, todos os estudantes do ensino médio, da graduação, da pós-graduação stricto sensu regularmente matriculados e inscritos em disciplinas, além dos residentes do HUPE estão aptos a votar nas eleições para representantes docentes das unidades e dos centros setoriais.

O presidente da Comissão Eleitoral Geral, professor Domenico Mandarino, acredita que o processo instituído para a escolha dos membros dos conselhos da UERJ é realmente democrático. “É um modelo que permite que a base escolha seus representantes, visando exercer seus legítimos interesses institucionais. A ideia de democratizar a eleição de reitor, de diretores e também dos conselhos é uma possibilidade de legitimar aquela representação, através de uma manifestação da comunidade universitária”, explicou.

Os servidores interessados em representar as unidades acadêmicas e o HUPE no CONSUN devem efetuar a inscrição no respectivo local de trabalho, em horário ainda a ser estabelecido pelas respectivas subcomissões eleitorais. Já para as demais representações, a inscrição deverá ser feita na Secretaria dos Conselhos (SECON) - sala 7.092 do bloco F, no Pavilhão Reitor João Lyra Filho, entre 9h e 17h.

Os comunicados da Comissão Eleitoral Geral sobre as eleições 2016 com todos os pré-requisitos à candidatura, estão disponíveis para consulta no endereço http://www.uerj.br/institucional/conselhos.php.As normas gerais para a propaganda eleitoral e também os locais de votação e apuração ainda serão anunciados pela Comissão Eleitoral.

Sobre os Conselhos Superiores

O CSEPE é a instância central de supervisão e coordenação do ensino e da pesquisa na UERJ. Entre outras atribuições, compete a ele supervisionar e coordenar as atividades universitárias, fixando princípios e critérios às várias modalidades de cursos. O órgão é constituído pelo reitor, pela vice-reitora, pelos sub-reitores, por três professores de cada Centro Setorial, por um representante de cada uma das categorias do magistério e por cinco representantes estudantis, sendo, no mínimo, um de cada centro setorial.

Já o CONSUN é a instância suprema de deliberação, normatização e consulta da UERJ, excetuando os assuntos de competência exclusiva do CSEPE. É formado pelo reitor, vice-reitora, sub-reitores, diretores dos Centros Setoriais, por um representante docente de cada unidade acadêmica (inclusive do HUPE e dos centros setoriais), por oito representantes dos funcionários técnico-administrativos, dois representantes da comunidade e dois representantes discentes de cada Centro Setorial. É responsável pela aprovação do orçamento da UERJ, de acordos e convênios que envolvam custos financeiros, de normas gerais sobre a organização administrativa e dos planos administrativos do reitor. Cabe ainda ao CONSUN decidir sobre a incorporação de entidades de ensino superior, entre outras atribuições.
 

 

 

Notícia publicada em: 23/09/2016