Nota à comunidade de funcionários da Policlínica Piquet Carneiro

    Como é do conhecimento de todos, o Estado do Rio de Janeiro vem passando por uma grande crise financeira, jamais vista anteriormente, com consequências perversas para a população em geral e para o funcionalismo público em particular, especialmente nas já deficientes áreas de educação e saúde.

 

    Temos todos sofrido com as mudanças no calendário de pagamentos e os atrasos na liberação dos salários, com graves consequências para a nossa vida pessoal. Do ponto de vista institucional, a Policlínica Piquet Carneiro (PPC) vem enfrentando uma redução drástica dos repasses financeiros para pagamento dos serviços de limpeza, manutenção e contratos, dentre outros, comprometendo as condições de trabalho e reduzindo a capacidade de atendimento à população.

 

   Além disso, a greve deflagrada pelos servidores técnico-administrativos e docentes, compreensível, vem contribuindo, neste quadro, para a queda ainda maior dos atendimentos, resultando em significativa perda de produção, faturamento e pagamento dos procedimentos realizados por parte da Secretaria Municipal de Saúde, gestora do SUS no município e contratante dos serviços da PPC.

 

    Diante dessa situação, estamos lidando com vários problemas, que enumeramos abaixo, esclarecendo o que foi e/ou está sendo feito:

 

1- LIMPEZA

   A empresa Construir, cujo contrato estava em vigor quando assumimos em janeiro de 2016, atrasou/suspendeu o pagamento de seus funcionários a partir de outubro de 2015. Após inúmeras reuniões, ficou claro que não havia possibilidade de manutenção dos serviços e fomos obrigados a suspender o contrato. Acordamos com a Direção do Hospital Universitário Pedro Ernesto (HUPE), que vem conseguindo garantir um repasse de verbas através da Justiça, a extensão do contrato emergencial realizado com a empresa Verde para atender a PPC o que, esperamos, normalizará a atividade. Solicitamos que a comunidade da PPC contribua no que for possível, evitando deixar lixo fora das lixeiras, comunicando eventuais problemas e orientando as equipes de limpeza.

 

2- CONTRATOS

   A PPC possui contratos administrativos em diferentes áreas, destacando-se parte das recepções e o arquivo. Com a crise, houve descontinuidade no pagamento dos contratos administrativos a partir de outubro de 2015. Estes contratos são pagos por repasse do Estado (conhecido como fonte 00). Com muita dificuldade, conseguimos pagar os meses de outubro e novembro de 2015 e os meses de janeiro, fevereiro e março de 2016, faltando, portanto, dezembro de 2015 e abril-maio de 2016. Em recente reunião, obtivemos o compromisso do Reitor e da Direção do HUPE de lutarmos juntos para corrigir esta situação ainda no mês de julho; vamos aguardar. Lamentamos profundamente esta situação e estamos atuando com vigor para resolvê-la o mais rápido possível. É preciso agradecer aos funcionários contratados que, mesmo diante de tantas dificuldades e atrasos de pagamento, permanecem atuando e ajudando a PPC a funcionar. Muito obrigado!

 

3- PRODUÇÃO/FATURAMENTO

    Os problemas acima citados resultaram em importante queda do faturamento SUS da PPC. Até setembro de 2015, recebíamos em torno de 250 mil reais por mês. O gráfico abaixo mostra a produção comparativa, em valores financeiros, dos meses de novembro a maio, em 2015 e 2016:

 

    É preciso ressaltar que conseguimos pagar dois meses dos contratos em atraso com a nossa produção SUS e fornecer alguma ajuda de custo. Infelizmente, a queda da produção decorrente dos fatores acima citados nos impediu de continuar a dispor desta forma de pagamento. Assim, fica evidente como a perda de produção, lamentavelmente, contribui para intensificar as dificuldades da PPC, além de comprometer o acesso à saúde pela população, a principal prejudicada.

 

4- CARGOS COMISSIONADOS E FUNÇÕES GRATIFICADAS

   Como a PPC não foi definitivamente cedida à UERJ até hoje, sua estrutura de cargos e funções não faz parte da estrutura formal da UERJ, sendo paga pela produção SUS. Não houve pagamento desses cargos em 2016 em função da redução da produção. Novamente, precisamos agradecer aos funcionários que, abnegadamente, vêm exercendo estas funções de responsabilidade sem o devido reconhecimento financeiro. A todos, os nossos sinceros agradecimentos.

 

5- JUDICIALIZAÇÃO

   Em 05 de julho, em audiência de conciliação realizada no Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro entre a UERJ e o Sindicato dos Servidores Técnico-administrativos da UERJ (SINTUPERJ), ficou acordado que o funcionamento das áreas da saúde durante a greve deve ser de 100% nas ações consideradas essenciais (na PPC, Centro Cirúrgico e ambulatórios de Cardiologia, Pneumologia, Reumatologia, Gastroenterologia, AIDS, Diabetes e Pediatria) e 80% em todas as demais áreas, administrativas inclusive. Entendemos e partilhamos as principais reivindicações do funcionalismo da PPC, mas consideramos que ao lado do direito à greve está o direito à saúde. Esperamos que a comunidade da PPC exercite o bom senso e saiba se posicionar com a sobriedade e responsabilidade necessárias. A PPC é de todos e exerce uma função social imprescindível, que é a atenção à saúde.

 

   Apoiamos a luta pela regularização dos repasses indispensáveis ao funcionamento da UERJ, do HUPE e da PPC. Apoiamos a luta contra o desrespeito ao trabalhador do Estado e contra os atrasos de pagamento. Agradecemos a toda a comunidade de profissionais que atuam na PPC, que vêm se esforçando e se mantendo firmes e atuantes em defesa da instituição e do atendimento público, gratuito e de qualidade à população do Estado do Rio de Janeiro.

 

 

DIREÇÃO DA POLICLÍNICA PIQUET CARNEIRO

Notícia publicada em: 07/07/2016