Nota da Reitoria - Esclarecimento

     Torna-se relevante e inadiável contestar a afirmativa que consta do último parágrafo da matéria publicada hoje, 21 de junho, no jornal “O Globo” .

     Segundo a matéria, trata-se de nota da Secretaria Estadual de Fazenda – SEFAZ, negando a falta de liberação de verba para a UERJ em 2016

    Na nota, a SEFAZ afirma que o Estado do Rio de Janeiro teria repassado à UERJ R$ 79,1 milhões em custeio no ano de 2016 e que, efetivamente, foram repassados 32% do orçamento.

    De fato, foram pagos R$ 79,1 milhões à UERJ em 2016. Ocorre que 19,8% desse montante referem-se a dívidas de 2015 (inscritas em Restos a Pagar) com bolsistas (entre outros, de graduação, residentes, mestrado e doutorado) e contratados; e 31,2% como parte do pagamento de bolsistas e contratados em 2016. Importante ressaltar que parte dessa despesa com bolsistas e contratados, bem como outras despesas com alguns fornecedores do Hospital Universitário Pedro Ernesto – HUPE foram pagas com orçamento do Fundo Estadual de Saúde – FES (e não do orçamento da UERJ). Com auxilio transporte e alimentação dos servidores, foram gastos 28% do valor anunciado pela SEFAZ. O restante refere-se a pagamentos de tributos, diárias e material de consumo.

      É equivocada a afirmativa de que 32% das despesas contempladas no orçamento da UERJ de 2016 foram pagas!

     A grave situação com as despesas relativas a pessoal é conhecida por todos e amplamente divulgada: os vencimentos estão atrasados e parcelados, e isso basta para desmistificar a afirmativa de que trata a referida nota e constatar que a quantia paga nessa área também ficou aquém da necessária.

    O percentual pago pela SEFAZ à conta do orçamento de 2016 (despesas realizadas em 2016) corresponde a 28,8% do orçamento da Universidade aprovado pela ALERJ – aproximadamente R$ 281,8 milhões (dados do SIAFE-Rio de 21/06/2016) –, dos quais R$ 260,5 milhões são relativos a despesas com pessoal.

     Mas também é relevante e inadiável reafirmar que em 2016 (à exceção do que vem acontecendo com o HUPE, em que parte das empresas prestadoras de serviço vem sendo paga), bem como nos meses finais de 2015, nenhum centavo foi pago às empresas contratadas por licitação pública que prestam serviços no Campus Maracanã e nas demais 13 unidades externas da UERJ, no que se refere, p. ex., a serviços de limpeza, manutenção e segurança, entre outros.

 

 Reitoria da UERJ

Notícia publicada em: 21/06/2016